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Sessão de esclarecimento
Políticas Ambientais no Concelho de Serpa
1.
Há serviços específicos na Camâra para a proteção do ambiente? Como atua(m)?
Sim, são os serviços de água e saneamento, que, entre outras tarefas, procedem à análise de
efluentes e...
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Sessão de esclarecimento
Políticas Ambientais no Concelho de Serpa
1.
Há serviços específicos na Camâra para a proteção do ambiente? Como atua(m)?
Sim, são os serviços de água e saneamento, que, entre outras tarefas, procedem à análise de
efluentes e recolha de lixo.
Rodrigo e José
2.
Que entidade(s) define(m) as leis de proteção do ambiente e da água
A entidade que define as leis de proteção do ambiente são o ICNF (Instituto da Conservação da
Natureza e Florestas) e a APA (Agência Portuguesa do Ambiente).
Laura e Vanessa
3.
O que é um PDM? Para que serve?
É um instrumento de gestão do território, um conjunto de regras e de uso e ocupação de solo
(construção e atividade).
A carta de ordenamento e de condicionante são os principais
instrumentos.
Raquel e Rita
4.
Que entidade definiu o Parque Natural do Vale do Guadiana?
A entidade que definiu o parque foi o ICNF, instituto de conservação da natureza e florestas.
Raquel e Rita
Ilustração 1-Parque Natural Vale do Guadiana
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