INFORMATIVO Nº 129 - IMPRESSO E ON-LINE
TIRAGEM: 15.
000 - ABRIL - 2012
Por meio da Instrução Normativa SF/
SUREM nº 5, de 30/3/2012, publicada
no Diário Oficial da Cidade de São Paulo nº 62, de 31/6/2012, Seção I, página
26, a Prefeitura da capital paulista baixou instruções disciplinando o processo
de reclamação...
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INFORMATIVO Nº 129 - IMPRESSO E ON-LINE TIRAGEM: 15. 000 - ABRIL - 2012 Por meio da Instrução Normativa SF/ SUREM nº 5, de 30/3/2012, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo nº 62, de 31/6/2012, Seção I, página 26, a Prefeitura da capital paulista baixou instruções disciplinando o processo de reclamação tributária a respeito da Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS). Atualmente, a Municipalidade de São Paulo vem cobrando os contribuintes da TRSS pelo trimestre, o que ocorreu nos primeiros três meses deste ano, surpreendendo empresas e respectivos profissionais (sócios proprietários) na dupla cobrança. Os contribuintes que não concordarem com a cobrança, ou seja, aqueles que não são geradores de resíduos contaminantes, conforme Resolução Conama 358/2005, poderão apresentar a citada reclamação tributária até o dia 10/5/2012, por meio de preenchimento e transmissão da Declaração obtida no endereço: http://www. prefeitura. sp. gov. br/financas. A Prefeitura de
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INFORMATIVO Nº 130 - IMPRESSO E ON-LINE
TIRAGEM: 15.
000 - MAIO - 2012
Por meio da Portaria nº 723/2012, do
Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), publicada no Diário Oficial da
União (DOU), do dia 24/4/2012, foi
criado o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado
ao cadastramento das entidades qualificadas...
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INFORMATIVO Nº 130 - IMPRESSO E ON-LINE TIRAGEM: 15. 000 - MAIO - 2012 Por meio da Portaria nº 723/2012, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), publicada no Diário Oficial da União (DOU), do dia 24/4/2012, foi criado o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP), destinado ao cadastramento das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica. A inscrição das entidades no CNAP deve ser efetuada por meio de formulário disponível na página eletrônica do MTE na internet, no endereço www. juventudeweb. mte. gov. br, que deve ser preenchido conforme as regras ali previstas e enviado eletronicamente. O programa de aprendizagem tem prazo de vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para o reconhecimento dos programas de aprendizagem que envolvam cursos de nível técnico, devem ser atendidos os requisitos que caracterizam os contratos de aprendizagem profissional, conforme o disposto no art. 428 da Consolidação das Leis dos Trabalho (CLT)
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IMPRESSO E ON-LINE - BOLETIM Nº 18
TIRAGEM: 3.
500 - MAR/ABR/MAIO - 2012
ANO 05
Pesquisa Debate Registro
Viver em cidade grande favorece
surgimento de transtornos mentais
Pág.
06
Fim da guerra às drogas: você é a
favor ou contra?
Pág.
07
Serviços ampliam oferta
na região da Cracolândia
Pág.
08
CONfIRA TAMBéM
O vício da...
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IMPRESSO E ON-LINE - BOLETIM Nº 18 TIRAGEM: 3. 500 - MAR/ABR/MAIO - 2012 ANO 05 Pesquisa Debate Registro Viver em cidade grande favorece surgimento de transtornos mentais Pág. 06 Fim da guerra às drogas: você é a favor ou contra? Pág. 07 Serviços ampliam oferta na região da Cracolândia Pág. 08 CONfIRA TAMBéM O vício da nossa era
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IMPRESSO E ON-LINE - BOLETIM Nº 18
TIRAGEM: 3.
500 - MAR/ABR/MAIO - 2012
ANO 05
Pesquisa Debate Registro
Viver em cidade grande favorece
surgimento de transtornos mentais
Pág.
06
Fim da guerra às drogas: você é a
favor ou contra?
Pág.
07
Serviços ampliam oferta
na região da Cracolândia
Pág.
08
CONfIRA TAMBéM
O vício da...
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IMPRESSO E ON-LINE - BOLETIM Nº 18 TIRAGEM: 3. 500 - MAR/ABR/MAIO - 2012 ANO 05 Pesquisa Debate Registro Viver em cidade grande favorece surgimento de transtornos mentais Pág. 06 Fim da guerra às drogas: você é a favor ou contra? Pág. 07 Serviços ampliam oferta na região da Cracolândia Pág. 08 CONfIRA TAMBéM O vício da nossa era
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Congressos de gestão ClasSaúde
debatem os dilemas do setor
Eventos acontecem de 23 a 25 de maio, em São Paulo.
Páginas 6 a 11
A n o X X I X • n º 3 2 4 • M a r ç o / 2 0 1 2
O que foi discutido no III Implanta TISS-TUSS.
Página 5
Hospitalar espera 90 mil visitantes.
Página 3
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A n o X X I X • n º 3 2 5 • A b r i l / 2 0 1 2
Um debate sobre PPP na saúde.
Página 8
Anuário SINDHOSP debate marketing digital.
Página 5
Saúde:
Quem vai pagar
a conta?
A medicina avança e encarece com a
mesma rapidez.
Em paralelo, o consumo
está em alta e a população, que envelhece
rapidamente, está mais informada e...
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A n o X X I X • n º 3 2 5 • A b r i l / 2 0 1 2 Um debate sobre PPP na saúde. Página 8 Anuário SINDHOSP debate marketing digital. Página 5 Saúde: Quem vai pagar a conta? A medicina avança e encarece com a mesma rapidez. Em paralelo, o consumo está em alta e a população, que envelhece rapidamente, está mais informada e exige tratamentos de ponta. Páginas centrais Jornal SINDHOSP 325. indd 1 24/04/2012 15:39:17
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Qual o remédio
para a saúde
suplementar?
Manifestação de médicos por reajustes, orientação sobre
remuneração de medicamentos e a esperada versão 3.
0
da TISS vêm aliadas aos antigos problemas e desafios
que os prestadores de serviços enfrentam.
Afinal, como será a saúde suplementar amanhã?
Páginas 6 a 9
A n o X X I X...
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Qual o remédio para a saúde suplementar? Manifestação de médicos por reajustes, orientação sobre remuneração de medicamentos e a esperada versão 3. 0 da TISS vêm aliadas aos antigos problemas e desafios que os prestadores de serviços enfrentam. Afinal, como será a saúde suplementar amanhã? Páginas 6 a 9 A n o X X I X • n º 3 2 6 • M a i o / 2 0 1 2 Acordo visa o cumprimento de cotas para contratação de deficientes. Página 11 Iepas inicia atividades no segundo semestre. Página 3 Jornal SINDHOSP 326. indd 1 21/05/2012 10:41:56
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INFORMATIVO Nº 127 - IMPRESSO E ON-LINE
TIRAGEM: 15.
000 - FEVEREIRO - 2012
Foi publicada no Diário Oficial da União
(DOU), do último dia 17 de janeiro, a
Instrução Normativa SIT/MTE nº 96
(de 16/1/2012), que dispõe sobre os
novos procedimentos para a divulgação
e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de...
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INFORMATIVO Nº 127 - IMPRESSO E ON-LINE TIRAGEM: 15. 000 - FEVEREIRO - 2012 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 17 de janeiro, a Instrução Normativa SIT/MTE nº 96 (de 16/1/2012), que dispõe sobre os novos procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). De acordo com a nova instrução normativa, o Auditor Fiscal do Trabalho (AFT), nas ações fiscais de investigação do cumprimento da legislação do PAT, terá de verificar, no mínimo, essas situações: • se há atendimento a todos os empregados da faixa salarial prioritária, correspondente a rendimentos de valor equivalente até cinco salários mínimos, sempre que houver a inclusão de trabalhador de rendimento mais elevado no Programa; • se o benefício concedido aos empregados da faixa salarial prioritária tem valor igual ou superior ao concedido aos trabalhadores de rendimento mais elevado; • se o valor cobrado ao conjunto de trabalhadores atendid
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INFORMATIVO Nº 128 - IMPRESSO E ON-LINE
TIRAGEM: 15.
000 - MARÇO - 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF)
reconheceu a repercussão geral do debate sobre o pagamento de contribuição
destinada ao custeio da Seguridade
Social pelas cooperativas de trabalho.
O
pronunciamento da Corte sobre a matéria ocorrerá no julgamento do...
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INFORMATIVO Nº 128 - IMPRESSO E ON-LINE TIRAGEM: 15. 000 - MARÇO - 2012 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do debate sobre o pagamento de contribuição destinada ao custeio da Seguridade Social pelas cooperativas de trabalho. O pronunciamento da Corte sobre a matéria ocorrerá no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597315, que tem como recorrente uma cooperativa de profissionais do Rio de Janeiro e, como recorrida, a União. De acordo com a Lei Complementar nº 84, de 1996, as cooperativas devem contribuir com 15% sobre o total das quantias pagas, distribuídas ou creditadas por elas a seus cooperados, a título de remuneração ou retribuição pelos serviços prestados por seus integrantes a pessoas jurídicas, por intermédio da cooperativa. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região julgou que a cobrança da contribuição não afronta princípios constitucionais. Segundo o acórdão do TRF, não procede o argumento da cooperativa de que a lei afrontou os princ
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SINDHOSP: 74 anos evoluindo com a saúde
Em fevereiro, o Sindicato completou mais um ano.
Páginas centrais
A n o X X I X • n º 3 2 3 • F e v e r e i r o / 2 0 1 2
ClasSaúde acontece em maio.
Páginas 10, 11 e 12
Saúde se mobiliza por mais recursos.
Página 9
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